Home- busca: Pessoa Falecida
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36
De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida
pessoa da família ou até mesmo a vizinho, que, no dia imediato, voltará a fim de efetuar a citação na hora designada
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17
Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais
funcionário que "curtiu" no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que laborava.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:18
Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira
O TJRS já havia reformado a sentença de primeiro de grau ao consignar que não se tratava de pessoa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:45
Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais
pessoa, solicitaram seus documentos e, desse modo, teriam reconhecido tratar-se de um engano e encerraram as buscas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40
Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014
Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF
Para o ministro, como se trata de demanda proposta por pessoa jurídica que possui vários
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46
Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
Pessoa Jurídica, quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
de assistência judiciária aos necessitados não se aplicam à pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10
Borracheiro: habeas corpus negado
justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57
Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua
Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado
